CONSÓRCIO SELECIONA CANDIDATOS DO RN PARA TRABALHAR EM REFINARIA DE PERNAMBUCO

O consórcio ETDI, formado pelas empresas Egesa e TKK Engenharia, está selecionando candidatos do Rio Grande do Norte para trabalhar na obra de construção da refinaria do Nordeste Abreu e Lima, em Pernambuco.A empresa não especifica quantas vagas estão disponíveis nem até quando está recebendo currículos (por isso acho bom quem estiver interessado correr), mas anunciou que há oportunidades para as seguintes funções:- Analista de custos, com experiência no controle de custos de obras industriais e pesadas;- *Arquivista técnico- *Engenheiro seg. do trabalho- Técnico de planejamento, come xepri~encia em obras industriais e desejável conhecimento do aplicativo PRIMAVERA. Também é indispensável ter a formação em curso técnico- *Técnico de meio ambiente- *Técnico em segurança do trabalho- Topógrafo, indispensável ter a formação em curso técnico e experiência em obras industriais*Com experiência em obras industriaisOs interessados devem enviar currículo para: Caixa postal 23 – Cabo de Santo Agostinho – PE

Notícia

Calendário de cursos da Fundacentro em 2010 tem início em fevereiro
Em Mato Grosso do Sul e Espírito Santo os cursos começam em fevereiro. Minas Gerais já tem calendário de cursos para o primeiro semestre
Brasília, 01/02/2010 - A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada à área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), está com inscrições abertas para os cursos que irão dar início ao calendário de aulas da instituição em 2010. Os primeiros cursos serão realizados em Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Minas Gerais.
Nos dias 10 a 12 de fevereiro será realizado o curso "Fundamentos e técnicas de ensino para formadores em Segurança e Saúde no Trabalho", em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O curso, com carga horária de 24 horas, irá capacitar o participante a ter uma compreensão das relações entre trabalho, saúde e doença. É direcionado a profissionais que tenham Ensino Médio e que capacitem trabalhadores em saúde e segurança no trabalho e alunos de cursos de formação de Técnicos em Segurança no Trabalho. O ministrador será o tecnologista da Fundacentro/MS, José Carlos Pesente, pedagogo e especialista em Metodologia do Ensino Superior e Mestre em Educação. Serão concedidos certificados aos alunos que participarem de 100% das aulas e que realizarem as atividades programadas de modo satisfatório, incluindo o Plano de Curso. Os interessados poderão fazer as inscrições pessoalmente, ou pelo telefone (67) 3321-1103. O pagamento será a doação de 5 kg de alimentos não-perecíveis, que serão encaminhados para uma entidade assistencial. Mais informações poderão ser obtidas junto à Fundacentro, pelo telefone/fax: (67) 3321-2486 ou pelo email erms@fundacentro.gov.br.
Espírito Santo - Nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro será realizado o "Workshop em Gestão e Saúde e Segurança do Trabalho (SST)", na regional da Fundacentro em Vitória. O evento é direcionado aos profissionais da área de SST, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), supervisores, encarregados de equipe e alunos de SST. Os assuntos a serem abordados serão: a realidade e a percepção de risco; os canais sensoriais de percepção do trabalhador; fases de aprendizagem do ser humano; atitudes preventivas a partir dos níveis de ambiente, comportamento e capacidade; a importância da linguagem para a área de SST; o hexágono das causas do comportamento inadequado; o feedback para medidas disciplinares; os pecados capitais na prevenção de acidentes; o profissional nota 10 de A à Z; boa formulação de objetivos em SST, entre outros. O facilitador será Antonio Brito Filho, Técnico da Fundacentro/ES. Brito ministra treinamentos nas áreas de Liderança, Coaching, Programação Neurolinguística (PNL) e Gestão de Comportamento. A pré-inscrição poderá ser feita pelo telefone (27) 3315-0040 ou pelo emailraquel.pascoal@funadccentro.com.br. As vagas são limitadas.
Minas Gerais - No Centro Regional de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o calendário de cursos, fechado até junho de 2010, traz temas voltados à análise de acidentes, métodos de avaliação à exposição ocupacional de particulados dispersos no ar, ao ruído e a temperaturas extremas, gestão em SST, entre outros. Os cursos, voltados aos profissionais de SST, darão prioridade àqueles que atuem no estado de Minas Gerais. As inscrições serão abertas trinta dias antes do início dos cursos, sendo aceitas somente após a divulgação do mesmo, via e-mail.

Assessoria de Comunicação Social Fundacentro (11) 3066.6334 / 6030

EMPRESAS GANHAM LIMINAR CONTRA O FAP

01/02/2010 - Fonte: ANAMT

Criado pela Lei 10.666, de 2003, e implementado em janeiro deste ano, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que pode reduzir ou majorar o seguro acidente de trabalho das empresas conforme sua atuação em SST, começa a ser questionado judicialmente. Apesar de terem representação no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que aprovou o novo mecanismo, algumas empresas têm conseguido ficar desobrigadas de pagar a taxa a partir do novo cálculo dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT).

De acordo com o site Consultor Jurídico, o juiz Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, concedeu liminar para que a Toro Indústria e Comércio não tenha que pagar o seguro acidente sob as regras do FAP. O site lembra ainda que decisões similares foram tomadas pela 20ª Vara Federal Cível de São Paulo e pela 3ª Vara Federal de Florianópolis.

Na ação de São Bernardo do Campo, a Toro Indústria e Comércio alega que o método utilizado para o cálculo não foi divulgado e que há erros na apuração das informações que integram a alíquota. Essas questões, exploradas pelas entidades de representação do empresariado, foram citadas também pelo presidente do Conselho de Política Social e Trabalhista da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), José Arnaldo Rossi, em matéria da edição de dezembro do Jornal da Anamt — disponível em www.anamt.org.br.

Para o Dr. Mario Bonciani, vice-presidente da Anamt, o fato de a Previdência Social não divulgar de forma pública os dados relativos ao FAP de cada empresa é um problema. "É um grande avanço poder usar o estudo epidemiológico no cálculo do seguro acidente de trabalho (...), [mas] a única maneira de sabermos se os argumentos tanto do lado da Previdência quanto do setor empresarial são legítimos é acabando com essa forma individual de a empresa consultar seu FAP", defendeu.

De fato, enquanto o Ministério da Previdência Social (MPS) afirma que 92,37% das empresas foram bonificadas com a aplicação do fator, as organizações representantes do patronato garantem que, na verdade, a grande maioria delas teve manutenção ou aumento do RAT. Por sua vez, ao Jornal da Anamt, o diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS, Remigio Todeschini, declarou que não é possível a divulgação dos dados referentes ao FAP. "Contas bancárias e prontuários médicos não podem ser públicos e, da mesma forma, a legislação federal protege os dados dessas empresas. Trata-se de informação confidencial por ser objeto de questão fiscal".

enviado por: Igor Xavier

tec. em segurança do trabalho

"FELIZ 2010"

Olá pessoal
estamos de volta com uma cara nova e mais interativos para que todos que nos visitam possam desfrutar de muitas novidades nas áreas de saúde, segurança, meio ambiente e outra áreas que podemos contribuir, com a dinâmica de sempre e a todos que nos visitam muito obg. e continuem visitando o tstmacau que esse blog é de todos.

Ass: Misael Misac
tec. em segurança do trabalho

Fazendo limpeza, faxineira cai do 8º andar de prédio e morre

Uma faxineira morreu, na manhã deste sábado, ao cair do 8º andar de um edifício no Bairro Santo Antônio, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Maria das Graças Alves, de 58 anos, usava uma escada para limpar a janela da sala 808, um escritório de decoração, quando perdeu o equilíbrio. O corpo estava no jardim do prédio, que fica na Rua Teixeira de Freitas, 478. O lavador de carros Waldir Alves dos Santos viu o momento em que Maria das Graças sofreu o acidente, por volta das 7h40. Segundo ele, a faxineira estava em uma escada, com as mãos por fora da vidraça, quando a tragédia ocorreu. Waldir disse também que ela dava faxina todos os sábados pela manhã no escritório. Outra faxineira que gravou uma entrevista com a equipe da TV Alterosa e não quis ser identificada ficou apavorada ao ver uma colega morer em um acidente de trabalho. Ela contou que a faxina também é feita sem a devida segurança no prédio onde presta serviços, que fica próximo do local do acidente. Diante do que viu nesta manhã, a mulher comentou que não vai mais limpar os vidros das janelas sem ter as condições necessárias.Do Portal Uai com informações de Gerson Araújo/TV Alterosa

enviado por: Igor Xavier

tec. em segurança do trabalho

O peso da saúde nas empresas

A segunda maior despesa do RH deve crescer mais 10% em 2009. Saiba como Alcoa, Philips, Vivo e Ticket estão fazendo para ter pessoas mais saudáveis, aumentar a produtividade e ainda diminuir os custos com a assistência médica Quando o assunto é gestão de pessoas, os maiores desafios dos executivos de recursos humanos são atração e retenção de talentos. Quando o tema da área se volta para custos, porém, o maior entrave tem outro nome: saúde. Mais do que negociar preços com as operadoras de planos médicos, os executivos de RH precisam fazer uma gestão completa de saúde. E não poderia ser diferente. A assistência médica é o segundo maior gasto da área de recursos humanos, atrás apenas da folha de pagamento. No ano passado, o mercado de saúde suplementar movimentou cerca de 37 bilhões de reais, dos quais 25 bilhões saíram do bolso das empresas. “São bilhões de reais para um benefício que não é obrigatório”, diz Francisco Bruno, da consultoria Mercer. Se o cenário não parece animador no presente, ele tampouco dá mostras de melhora no futuro. Ao contrário. De acordo com dados da consultoria Watson Wyatt, a estimativa é que os custos com assistência médica cresçam entre 8% e 10% nos próximos 12 meses. Em 2002, por exemplo, os gastos com planos de saúde correspondiam a 6% da folha de pagamento das empresas. Hoje, ele já passa dos 10%. Os principais fatores que impulsionam esse aumento são o avanço da tecnologia, que adiciona e não substitui os antigos exames, o aumento do número de medicamento, novas técnicas cirúrgicas e, claro, o interesse maior da população em cuidar da saúde. Soma-se a isso outro dado: o envelhecimento da população devido ao aumento da expectativa de vida. Dentro desse contexto, resta às empresas – e a missão está nas mãos dos profissionais de recursos humanos – trabalhar duro. E isso está muito além de trocar de operadora de plano de saúde, solução adotada por muitas companhias ainda hoje. “A tendência agora é sair da gestão meramente financeira e fazer a gestão da saúde”, afirma Cesar Lopes, consultor sênior da Watson Wyatt. Isso significa buscar informações mais detalhadas sobre a utilização do benefício, investir em comunicação, avaliar o perfil dos empregados, identificar os doentes crônicos, integrar os diversos programas de saúde e, finalmente, transformar o usuário em parceiro. A boa gestão da saúde acaba se transformando num benefício para todos. Funcionários mais bem assistidos se sentem melhor fisicamente, mentalmente e emocionalmente. E funcionário motivado produz mais e falta menos. Do outro lado, a empresa mantém um time motivado e, claro, um caixa saudável. Quem é quem na organização De acordo com os especialistas, a análise da força de trabalho e a identificação dos doentes crônicos (pessoas com colesterol alto, diabetes, hipertensão, doenças pulmonares, obesidade e fumantes) costumam ser o primeiro grande passo para o bom gerenciamento da saúde (e do caixa) nas empresas. Esse grupo – chamado de risco – costuma representar de 15% a 20% do total de funcionários e consome 75% do orçamento de saúde da empresa, segundo Luiz Carlos Monteiro, presidente da e-Pharma, empresa de gerenciamento de benefícios farmacêuticos. “Além dos custos diretos, essas patologias costumam ser as principais causas de absenteísmo e aposentadoria precoce”, diz Monteiro. Esses custos indiretos também afetam a organização, é o que afirma um estudo do Instituto de Benefícios Integrados, dos Estados Unidos, que mostra que 76% dos gastos indiretos relacionados à saúde se devem à queda de produtividade. “Por isso eu sempre digo que, se a empresa tiver apenas 1 dólar para começar a investir em saúde, não construa uma academia de ginástica, mas gerencie os pacientes crônicos”, afirma Bruno, da Mercer. A Philips, uma das pioneiras a trabalhar a gestão de saúde, comprova com números o que as pesquisas indicam. Em 2006, a empresa começou a mapear seus pacientes crônicos. O meio utilizado foi o PBM (sigla em inglês para Pharmacy Benefit Management), mecanismo que possibilita rastrear os gastos com remédios efetuados pelos funcionários. A partir daí, ela criou um programa que monitora 24 horas esses pacientes. Entre 2004 e 2005, quando ainda não existia o programa, os custos só com esses pacientes cresceram 71%. Com a entrada de 99 participantes no programa, em 2006, os custos subiram numa ordem bem menor – 18%. Entre 2006 e 2007, o aumento foi de apenas 1% e, segundo Renato Barreiros, gerente de saúde e qualidade de vida da Philips, neste ano, já com 280 participantes no programa, não deve haver aumento de custos. A identificação do time pode vir também de campanhas de prevenção. Em uma delas, focada em câncer, a Philips realizou 2 300 exames e identificou 260 pessoas com alguma alteração no resultado. Dessas, 80 realmente apresentaram suspeitas de câncer e, pelo diagnóstico precoce, todas foram tratadas. “A campanha toda custou 117 000 reais. Algo como 29 reais por funcionário”, diz Barreiros. “O custo total de apenas um paciente que faleceu de câncer – incluindo todos os tratamentos até o óbito – foi de 210 000 reais, quase duas vezes o preço da campanha.” Os fumantes são outro grupo importante de se identificar. Afinal, esse público é considerado de alto risco porque desenvolve mais doenças ao longo da vida. Ajudá-lo, além de contribuir para a saúde dos funcionários, significa reduzir futuros gastos com exames, consultas, internações e cirurgias. Há três anos, a população tabagista da Philips era de 23%. Hoje, após oferecer orientação e apoio ao fumante, é de apenas 8%. A Ticket, empresa de serviços alimentícios do grupo Accor, também levantou o percentual de sua população crítica para melhor trabalhar a gestão. “Lançamos uma campanha de checkup com todos os 900 funcionários”, diz Eliane Aere, diretora de RH da Ticket. “Identificamos 3,4% com problemas graves.” Esse grupo foi devidamente acompanhado e passou por reorientação de hábitos e estilo de vida. Os fumantes – que representavam cerca de 17% desse grupo – ganharam um programa específico, desenhado entre a Ticket e sua operadora de plano de saúde. O saldo já é muito positivo: dos 100 fumantes, 70 já deixaram o cigarro. Embora pareça apenas discurso e difícil de trazer para a vida real, conscientizar os funcionários da importância de mudar seus hábitos realmente faz diferença. Segundo uma análise do Centro para Controle e Prevenção de Doenças, dos Estados Unidos, entre os fatores determinantes de saúde, 50% estão relacionados a comportamento (veja gráfico Mudança de Hábitos). “Muito pode ser feito para mudar esse fator, como campanhas de prevenção, palestras e programas internos”, diz Ricardo Lobão, da Towers Perrin. “Temos de trazer o funcionário para dentro desse universo. Ele sempre ficou muito à parte, apenas com a carteirinha do plano de saúde.” Fazer bem feito Inserir o colaborador dentro desse contexto é fundamental não só para a empresa obter sucesso com as ações, mas também para deixar claro que as mudanças são para o bem de todos. Afinal, trata-se do benefício mais valorizado pelo profissional. Na década de 80, as empresas americanas chegaram a registrar uma inflação médica na casa dos 16% ao ano, ante a inflação do país, que não passava de 2%. Houve, na seqüência, uma movimentação das companhias em frear esse custo desesperadamente. Em meados da década de 90, elas chegaram a computar uma deflação de 1% nos custos com saúde. Um ótimo resultado, não? Na realidade, foi péssimo. As empresas sacrificaram a qualidade do serviço e, claro, os funcionários perceberam, causando um mal-estar geral no clima dessas organizações. Hoje, segundo Bruno, da Mercer, a inflação médica americana está estabilizada em 6% ao ano. “A empresa precisa aprender a trabalhar com o funcionário e criar modelos compartilhados de responsabilidade”, diz ele. Foi exatamente dessa forma que a Pfizer começou sua gestão de saúde. Entre 2003 e 2004, a farmacêutica pesquisou os hábitos de vida de seus 1 500 funcionários. Identificou naquela época que 45% deles estavam acima do peso ideal, 39% não faziam três refeições por dia, 58% eram sedentários e 44% estavam acima da média no tópico estresse. A partir daí, a empresa começou a criar alguns programas, mas todos independentes. Entre as iniciativas estavam a construção de academia de ginástica, programas de massagem e a instituição do Happy Friday, estimulando as pessoas a deixar às 15 horas suas atividades nas sextas-feiras. Em 2007, a Pfizer avaliou que, mesmo com essas ações, os custos com saúde só aumentavam. “No nosso caso, além dos gastos e da preocupação com a saúde dos funcionários, esse cenário não é a imagem que queremos passar, afinal somos uma companhia que trabalha em prol da saúde das pessoas”, diz Werner Mitteregger, diretor de recursos humanos da Pfizer. “Foi então que enxergamos a oportunidade de trabalhar a integração desses programas e trazer o funcionário para dentro de todas essas iniciativas.” O primeiro passo foi desenhar mudanças no plano de saúde (o regime de co-participação, que já existia, passou de 10% para 20%). Em seguida, elaborou uma extensa campanha de comunicação para explicar não só essa alteração, mas os novos rumos que a companhia desejaria traçar dali para frente. Foi aí que, por meio de palestras, folhetos e até conversas individuais, a área de recursos humanos explorou a campanha do uso consciente do plano de saúde com o slogan “Ajude a Pfizer a cuidar da saúde do seu plano de saúde”, o que, segundo os especialistas, é fundamental, pois o funcionário, na maioria das vezes, não tem noção de quanto custa para a empresa a sua saúde. “Na fase de sustentação da comunicação, criamos até um blog para explicar as mudanças do plano e tirar dúvidas dos funcionários”, diz Lisandra Ambrósio, gerente de benefícios e remuneração de RH. Tudo o que a Pfizer não queria era cometer o erro das companhias americanas no passado, deixando a imagem de que estaria prejudicando a saúde dos profissionais e seus familiares. Em agosto deste ano, a empresa lançou o Pfizer Saudável, um projeto que integra todas as outras ações já existentes e propõe novos programas de combate às doenças, prevenção de saúde e aumento de custos. Focado em três pilares (corpo, alimentação e estresse), a Pfizer consegue ter agora uma visão bem mais clara de sua gestão de saúde e, o que é melhor, tem o apoio do seu público. “Já sabemos, por exemplo, que 120 pessoas aderiram ao programa Vigilantes do Peso”, diz Mitteregger. “O próximo passo será o acompanhamento dos doentes crônicos.” Em um primeiro mapeamento, a empresa já identificou 20 casos graves. Não houve tempo suficiente, ainda, de computar o impacto dos crônicos nos custos da companhia, mas a lição de casa já foi iniciada. Todos em um A integração dos programas e das ações de qualidade de vida é mais uma forma de facilitar a gestão da saúde. Às vezes, as empresas – como era o caso da Pfizer – até têm iniciativas, mas elas não se conversam. Sem a integração fica difícil controlar a eficiência e o impacto dos planos .“O grande redutor de custos é a integração de todas as ações: plano de saúde, farmácia e os resultados das campanhas internas”, diz Monteiro, da e-Pharma. Desde 1984 a Philips vem promovendo ações e programas em prol da saúde e da qualidade de vida. É difícil falar de algum tema que a empresa não tenha trabalhado. Câncer, aids, tabagismo, alcoolismo, drogas, obesidade, alimentação, estresse são alguns deles. Somente em 2003, porém, a companhia criou um departamento médico para integrar todos esses temas. Em 2005, incorporaram a parte de segurança e saúde ocupacional e, hoje, há 13 pessoas só para pensar esse tema de forma estratégica. Assim, a empresa consegue ter uma visão do todo e monitorar o fluxo de vírus, bactérias e dinheiro nos seus corredores. Segundo Barreiros, entre 2002 e 2007, a Philips investiu 3, 48 milhões de reais em qualidade de vida. Nesse período, ela deixou de gastar 7 milhões de reais. O número de afastamentos por doenças e acidentes também despencou – de 202 para 48 entre 2004 e 2008. “Nosso aumento médio com gastos de saúde foi zero nos últimos dois anos”, diz ele. “Em relação à folha de pagamento, nosso gasto é de 6,8%, ante uma média de mercado que ultrapassa 10%.” Parte da estratégia A Vivo é outro exemplo de empresa que coloca a gestão de saúde como parte da estratégia de negócio. Desde a época da Telesp, a companhia mantém o foco na prevenção e o Dr. Michel Daud Filho é o médico responsável por acompanhar de perto todas as ações de saúde. A diretoria médica da Vivo, liderada por Daud, conta com 40 pessoas, das quais sete são funcionários da empresa. A diretoria monitora tudo o que está acontecendo nos dez ambulatórios construídos em oito estados brasileiros – todos com médicos cirurgiões e clínicos. Esses ambulatórios são a porta de entrada para gerenciar a saúde de seus profissionais. Com sistema de autogestão, os funcionários da Vivo pagam 1% do salário bruto mensalmente, com exceção para as internações. Mas o que impacta realmente nos resultados da empresa não é a forma que ela usa o plano médico, mas a relação de confiança que construiu entre a equipe médica e seus profissionais. “As empresas precisam entender que co-participação não é receita para a organização”, diz Daud. “É preciso investir em saúde assistencial e trabalhar de forma preventiva.” Ao fazer com que grande parte dos empregados use os ambulatórios antes de sacar a carteirinha do plano médico, a Vivo vem mantendo seus custos equilibrados. Segundo Daud, a previsão para 2008 é que seus gastos totais fiquem em torno de 7% em relação à folha de pagamento. Mais do que o equilíbrio no caixa, Sandra Lima, diretora geral de desenvolvimento humano da Vivo, vê outro ganho para a organização: a atração e a retenção de profissionais. “A importância de uma boa gestão de saúde é fundamental para o colaborador, afinal é o benefício que ele mais valoriza”, diz. A Alcoa é ainda uma novata na gestão da saúde, mas começou o trabalho de forma bem coerente. A primeira ação foi justamente centralizar os diferentes planos de saúde que atendiam 6 000 funcionários. “Desenhamos um plano único, o que nos possibilitará um melhor gerenciamento dos gastos e ter mais detalhes de nossa população”, afirma Silvia Dias, diretora de RH da Alcoa. O regime, baseado anteriormente em co-participação fixa, passou a ter uma participação por utilização. A empresa também começou a trabalhar com o PBM. Embora ainda sem resultados concretos de suas ações integradas, Silvia arrisca a dizer que os custos com saúde – que até então só vinham crescendo ano a ano – devem ficar pelo menos no mesmo patamar do ano passado. O que, garantem os especialistas, é uma vitória e tanto para as empresas e, sem dúvida, para seus funcionários.
site: http://revistavocerh.abril.com.br/noticia/especiais/conteudo_409952.shtml?envAmigo=true#mmateria

enviado por: Igor Xavier

tec. em segurança do trabalho

INSS quer Recuperar o que Gastou com Acidente de Trabalho

Fonte: Valor Econômico
Não são só as mudanças na legislação do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) que estão deixando as empresas apreensivas. Além de terem que arcar com um aumento no valor da contribuição em 2010, elas correm o risco de responder na Justiça por ocorrências com os trabalhadores.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocou um time de 140 procuradores federais em campo só para investigar acidentes e ajuizar ações regressivas para buscar o que foi pago aos segurados. Um total de 1.085 processos está em tramitação. Causas que somam R$ 83,7 milhões.
A nova política de cobrança foi implantada pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) - órgão subordinado à Advocacia-Geral da União - em meados do ano passado. Até então, havia apenas iniciativas isoladas em algumas procuradorias locais.
Os processos envolvem pensões por morte, invalidez e auxílio-doença - benefícios que absorverão este ano R$ 12 bilhões dos cofres da Previdência Social. São ajuizados quando há indícios de negligência por parte do empregador.
"Há um procedimento investigatório prévio. Se comprovada a culpa da empresa pelo acidente de trabalho, entramos com a ação regressiva", diz o coordenador-geral de Cobrança e Recuperação de Créditos da PGF, Albert Caravaca.
Acidentes de trabalho - Quantidade de ocorrências no país2005 - 499.6802006 - 512.2322007 - 659.5232008 - 747.663
Fonte: INSS
Já foram proferidas 84 sentenças. Deste total, só 12 são desfavoráveis ao INSS. Em 72 casos, os processos foram julgados procedentes (66 ou 78,5% do total) ou parcialmente procedentes (6 ou 7,1% do total).
E muitos deles foram mantidos ou revertidos em segunda instância, segundo Caravaca. Em uma das ocorrências, a Indústria de Bebidas Antarctica do Norte/Nordeste - sucedida pela AmBev - Companhia de Bebidas das Américas - foi condenada a indenizar o INSS pela morte de um trabalhador, supervisor de linha de produção de refrigerantes, ocorrida em setembro de 2001.
Se mantida a decisão, a empresa será obrigada a ressarcir o que já foi pago de pensão à família do empregado e a constituir capital para garantir as futuras prestações. O valor calculado pelo INSS para a causa é de aproximadamente R$ 800 mil.
A juíza da 4ª Vara Federal de Manaus, Marília Gurgel de Paiva e Sales, entendeu, neste caso, que "a não adoção de precauções recomendáveis, se não constitui a causa em si do acidente, evidencia negligência da empresa que, com sua conduta omissiva, deixou de evitar o acidente, sendo responsável pela reparação do dano, inclusive em ação regressiva ajuizada pelo INSS". A AmBev informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer da decisão.
A PGF conseguiu também condenar uma empresa do setor plástico a pagar indenização de aproximadamente R$ 50,7 mil pelas despesas causadas à Previdência Social. Um auxiliar de produção morreu no interior de uma máquina de injeção plástica ao tentar retirar peças que ficaram aprisionadas nos moldes.
A procuradoria argumentou que de acordo com o laudo de investigação não havia um dispositivo de segurança na máquina que impedisse o seu funcionamento após a abertura, faltava a manutenção preventiva dos equipamentos, além da qualificação dos trabalhadores para operação de máquinas perigosas.
As ações regressivas ajuizadas pela PGF estão fundamentadas no artigo 120 da Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social. De acordo com o dispositivo, nos casos de negligência quanto às normas de segurança e higiene do trabalho, a Previdência Social deve propor ações regressivas contra os responsáveis. "As ações são uma forma de mostrar às empresas que é mais fácil investir na prevenção de acidentes", afirma o procurador federal Albert Caravaca.
Nas defesas apresentadas, as empresas argumentam que é ilegal exigir um direito de regresso contra quem já paga um seguro - o SAT -, criado para cobrir as despesas da Previdência Social com benefícios.
"É um absurdo. Se as empresas tiverem que financiar os benefícios, é mais fácil acabar com o SAT", diz o advogado Rodrigo Arruda Campos, sócio da área previdenciária do escritório Demarest & Almeida, que defende dez clientes em ações regressivas ajuizadas pelo INSS.
"Quando seu carro está segurado, a companhia seguradora não pode cobrar o conserto dele em caso de acidente. A menos que prove que houve dolo."
Embora não tenha ainda atuado em nenhum caso, o advogado Marcelo Gômara, do escritório TozziniFreire Advogados, tem alertado seus clientes dos riscos com a nova política adotada pelo INSS.
"Tudo indica que virá uma enxurrada de ações", diz. Para ele, o SAT ganha cada vez mais o contorno de um seguro privado. Este ano, o governo reenquadrou as 1.301 atividades econômicas nas alíquotas do SAT - que variam entre 1% e 3% e levam em consideração estatísticas de acidentes de trabalho, gravidade dos acidentes e custos para a Previdência - e criou o Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
O mecanismo foi adotado para aumentar ou reduzir as alíquotas do SAT , com base nos índices de cada empresa. O FAP varia de 0,5 a dois pontos percentuais, o que significa que a alíquota de contribuição pode ser reduzida à metade ou dobrar. "É um autêntico seguro. É ilegal cobrar pela cobertura do acidente. É mais uma medida para tentar tampar o buraco da Previdência", afirma Gômara.

enviado por: Igor Xavier

tec. em segurança do trabaho