São Paulo/SP - Milhares de trabalhadores da Construção Civil de São Paulo saíram às ruas na manhã desta segunda-feira, 20, para protestar contra o alto índice de acidentes fatais no setor, portando caixões, cruzes, faixas e cartazes. Nos últimos meses, foram contabilizadas nove mortes, por soterramento, quedas e fadiga de material.
Na opinião do líder da categoria, Antonio de Sousa Ramalho, isso demonstra a falta de aplicação das Normas Regulamentadoras de proteção ao trabalhador por parte dos empresários.
"Não acredito na palavra acidente, pois todos os casos computados, após criteriosa avaliação feita por técnicos de segurança, apontam para falha humana. Isso nos leva a crer que há absoluta ausência de conscientização quanto aos perigos que rondam os canteiros e, também, que os equipamentos utilizados estão sucateados. Hoje, a Construção Civil brasileira ostenta o desmoralizante título de o setor que mais mata em nosso País", afirma o sindicalista.
O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, acompanhou a manifestação e a entrega de um ofício, endereçado ao Ministro do Trabalho Carlos Lupi, ao superintendente Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, José Roberto de Melo. O documento pede ao governo a urgente implantação de uma política nacional voltada à saúde e segurança.
As reivindicações:
1 - Concurso público para mais auditores fiscais, com especialidade em saúde e segurança do trabalho;
2 - Atualização dos valores cobrados através dos autos de infração, esses valores estão desatualizado há 16 anos;
3 - Estimular e fortalecer as notificações coletivas no setor, como forma de ampliar o cumprimento das Normas Regulamentadoras;
4 - Resgatar a estrutura da Fundacentro, através de concurso público para mais servidores e disponibilizar recursos para pesquisa e capacitação dos principais atores em saúde e segurança do trabalho no setor da construção civil;
5 - Estabelecer diálogo social entre a SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) com os representantes do setor da indústria da construção;
6 - Criação urgente de uma política nacional sobre saúde e segurança do trabalho;
7 - Fortalecimento, através da SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho), das instâncias já existentes, CPN (Comitê Permanente Nacional Sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Industria da Construção e todos CPR’s - Comitês Permanentes Regionais).
8 – Maiores investimentos em recursos humanos e administrativos para os trabalhos burocráticos executados em todas as Superintendências e Gerencias Regionais do Trabalho e Emprego.
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