Em 2011 foram 6.465 denúncias no MPT, 10,9% a mais que em 2010.
Ministério Público do Trabalho investiga casos de negligência de empresas.
O número de denúncias sobre condições de trabalho aumentou 10,93% em
2011 no Estado de São Paulo, com relação ao ano anterior, segundo o
Ministério Público do Trabalho (MPT). Para denunciar, o trabalhador não
precisa ser sindicalizado e ele opta se quer ou não o sigilo.
Em 2011, foram 6.465 denúncias formais feitas ao MPT, contra 5.828 no
ano anterior. A conscientização do trabalhador é uma das causas
apontadas para o aumento no número de reclamações formais. Os acidentes
de trabalho incorporam o rol de denúncias. O Anuário Estatístico da
Previdência Social aponta que 700 mil acidentes com 2,7 mil vítimas
fatais em 2010.
Para mudar o quadro, os sindicatos das categorias orientam os
trabalhadores a fazerem denúncias sobre as más condições, junto aos
ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e Público do Trabalho (MPT).
Como denunciarO denunciante não precisa ser
sindicalizado nem reunir provas das condições insalubres de trabalho. O
MPT coleta depoimentos de outros funcionários, efetua fiscalizações nas
dependências da empresa e reúne outros indícios para investigação da
denúncias.
Além do site do MPT,
o trabalhador que reside em Campinas (SP) pode formalizar a reclamação
na sede do órgão, no bairro Alphaville, ou em uma das nove Procuradorias
do Trabalho presentes no Estado de São Paulo. Ao preencher um
formulário em que pode optar por manter o sigilo.
Para acompanhamento do andamento da denúncia, o trabalhador pode
acessar o portal de processos. A assessoria de imprensa do MPT informou
que no caso de audiências, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou
arquivação do processo, o denunciante é avisado via correio na
residência.
Acidentes de trabalho
No ano de 2010, dentre os 50 códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) com maior incidência nos acidentes de trabalho, destacam-se os ferimentos do punho e da mão, fratura ao nível do punho ou da mão e dorsalgia (dor nas costas) com, respectivamente, 10,4%, 7,1% e 5,7% do total.
No ano de 2010, dentre os 50 códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) com maior incidência nos acidentes de trabalho, destacam-se os ferimentos do punho e da mão, fratura ao nível do punho ou da mão e dorsalgia (dor nas costas) com, respectivamente, 10,4%, 7,1% e 5,7% do total.
Casos recentesEm um deles, em Ribeirão Preto, um operário caiu do nono andar de um prédio e não resistiu aos ferimentos.
Na região de Piracicaba,
um trabalhador também morreu após queda de uma altura de quatro metros
na obra da fábrica da montadora de carros sul-coreana Hyundai.
Na região de Campinas,
um outro operário também morreu após ter metade do corpo soterrado em
uma construção de um barracão de uma empresa de logística.
Do G1 Campinas e Região.
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